Não basta possuir um Código de Ética
É necessário divulgá-lo, aplicá-lo e demonstrar que os colaboradores conhecem suas regras.
Consultoria • Licitações Públicas
Preparamos sua empresa para comprovar o Programa de Integridade nas licitações — do diagnóstico às evidências verificáveis, com Pacto Brasil, SAMPI e Lei n° 14.133/2021.
O novo cenário
A legislação brasileira de contratações públicas incorporou os Programas de Integridade ao ambiente das licitações e dos contratos administrativos.
Dependendo da situação, a existência, implantação ou aperfeiçoamento de um Programa de Integridade pode estar relacionada a:
A empresa precisa demonstrar estrutura, aplicação e evidências.
Não basta ter documentos
Um erro comum é acreditar que a elaboração de políticas, códigos e procedimentos representa, por si só, a implantação de um Programa de Integridade. Um programa consistente precisa estar adequado às características, ao porte, à estrutura, às atividades, aos riscos e ao nível de interação da empresa com o setor público.
É necessário divulgá-lo, aplicá-lo e demonstrar que os colaboradores conhecem suas regras.
É necessário estabelecer procedimentos e demonstrar sua utilização.
É necessário garantir acesso, tratamento adequado das manifestações e proteção ao denunciante de boa-fé.
É necessário demonstrar o envolvimento efetivo da alta administração.
É necessário realizá-los, registrar participantes, conteúdos, carga horária e evidências.
Trabalhamos para que cada medida declarada possua comprovação documental real e verificável.
Documento demonstra existência.
Evidência demonstra aplicação.
Programa de Integridade + Evidência
A efetividade é demonstrada por evidências. Para cada requisito trabalhamos com uma sequência que transforma um conjunto de políticas em um verdadeiro sistema de integridade.
Registros das decisões da alta administração e relatórios da área de integridade.
Listas de presença, certificados, conteúdos e carga horária registrados.
Registros de manifestações, investigações e medidas corretivas.
Avaliações de riscos, diligências e análises de fornecedores e intermediários.
Aprovações, registros financeiros, auditorias, indicadores e planos de ação.
Acompanhamento periódico da aplicação e efetividade das medidas implantadas.
Nossa metodologia
Sete etapas estruturadas conduzem sua empresa da avaliação inicial até a capacidade de comprovar suas medidas.
Análise estruturada da empresa: porte, segmento, estrutura, riscos, relacionamento com agentes públicos e controles existentes.
Comparação da situação atual com os requisitos aplicáveis, identificando o que existe, o que precisa evoluir e o que deve ser desenvolvido.
Plano de Implementação com ações, prioridades, documentos, responsáveis, cronograma, evidências e indicadores.
Elaboração ou aperfeiçoamento das políticas, procedimentos, controles e documentos necessários.
Transformação dos documentos em práticas corporativas reais.
Cada medida implementada passa a possuir registros comprobatórios.
Organização de documentos e evidências para os procedimentos aplicáveis.
Metodologia de avaliação
Estruturamos o Programa considerando as áreas previstas na metodologia de avaliação. Um Programa consistente precisa funcionar como um sistema integrado, e não como uma coleção isolada de documentos.
Comprometimento da Alta Direção
Instância Interna Responsável pelo Programa
Gestão de Riscos para Integridade
Código de Ética e Conduta
Políticas e Prevenção de Ilícitos em Licitações e Contratos
Treinamentos e Ações de Comunicação
Controles Contábeis, Financeiros e Auditoria Interna
Diligências para Contratação, Supervisão de Terceiros e Fusões
Canais de Denúncia, Remediação e Medidas Disciplinares
Monitoramento do Programa de Integridade
Responsabilidade Socioambiental e Transparência
Pacto Brasil pela Integridade Empresarial
As organizações participantes assumem o compromisso de avaliar e desenvolver suas medidas de integridade. A autoavaliação possui natureza declaratória: a empresa declara as medidas que efetivamente possui e aplica.
Responder à autoavaliação exige responsabilidade e capacidade de comprovação.
Leitura técnica das questões da Autoavaliação
Diagnóstico da situação atual da empresa
Identificação das respostas comprováveis
Criação e implementação das medidas
Produção das evidências e revisão final
Medidas mínimas
SAMPI
O SAMPI é o sistema previsto para submissão das informações e documentos relacionados à avaliação do Programa de Integridade. A submissão envolve dois conjuntos importantes de informações.
Área de atuação, porte, estrutura organizacional e interação com a Administração Pública.
Demonstração da estrutura do Programa e sua implantação, com informações e documentos organizados.
Nossa atuação
Serviços
Avaliação estruturada do nível atual de maturidade da empresa.
Conhecer →Estruturação completa das medidas necessárias.
Conhecer →Revisão e aperfeiçoamento de programas já implantados.
Conhecer →Diagnóstico, implementação das medidas e preparação documental para a Autoavaliação.
Conhecer →Organização do Programa, Formulário de Perfil, conformidade e evidências.
Conhecer →Políticas e controles específicos relacionados às contratações públicas.
Conhecer →Identificação, avaliação, classificação e tratamento dos riscos de integridade.
Conhecer →Capacitação da alta direção, colaboradores e públicos expostos a riscos específicos.
Conhecer →Avaliação periódica da aplicação e efetividade das medidas implantadas.
Conhecer →Check-up de Integridade
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Diferenciais
O Programa é desenvolvido considerando os riscos inerentes ao relacionamento com o Poder Público.
Estrutura proporcional ao porte, atividade, estrutura e riscos da organização.
Não encerramos o trabalho com a entrega dos documentos.
Cada medida relevante é acompanhada da preocupação com sua comprovação.
O Programa nasce a partir dos riscos concretos da organização.
Direção e colaboradores são preparados para aplicar as regras estabelecidas.
Criamos condições para que o Programa continue evoluindo após sua implantação.
Quem Somos
Somos uma consultoria especializada na criação, implementação, desenvolvimento e monitoramento de Programas de Integridade, com atenção especial às empresas que participam de licitações e mantêm contratos com a Administração Pública.
Nossa metodologia une análise técnica, desenvolvimento documental, gestão de riscos, implementação, treinamento, produção de evidências e monitoramento.
Integridade não se declara.
Se demonstra. Estruturamos Programas de Integridade preparados para existir no documento, funcionar na empresa e ser demonstrados por evidências.
Transformar integridade em prática empresarial, reduzindo riscos, fortalecendo controles e preparando organizações para relações públicas e privadas mais transparentes e seguras.
Conteúdo técnico
Entenda os reflexos da nova regulamentação para empresas que precisam demonstrar seus Programas de Integridade.
Ler artigo →Como o resultado da Autoavaliação pode ser utilizado e o cuidado com a natureza declaratória das respostas.
Ler artigo →As respostas diretas sobre documentos, evidências, Pacto Brasil, SAMPI e estrutura proporcional.
Ver respostas →Perguntas frequentes
Não necessariamente. Um Programa de Integridade pressupõe um conjunto estruturado e sistêmico de medidas adequadas às características e riscos da empresa.
Não. As informações possuem caráter declaratório e o resultado não representa, por si só, uma avaliação da CGU sobre a existência de um Programa plenamente constituído e efetivo.
Não. O Pacto Brasil é uma iniciativa de promoção da integridade empresarial com sua própria Autoavaliação. O SAMPI é o sistema utilizado nos procedimentos previstos na regulamentação aplicável.
Não necessariamente. O Programa deve considerar porte, estrutura, atividade, riscos e outras características da organização. Uma pequena ou média empresa pode possuir uma estrutura proporcional à sua realidade.
Avalie antecipadamente a estrutura, aplicação e documentação das medidas de integridade da sua empresa.