Programa de Integridade
Programa de Integridade: estrutura, aplicação e evidências
Um Programa de Integridade é um conjunto estruturado e sistêmico de medidas — políticas, procedimentos, controles, treinamentos e comunicações — adequadas às características, ao porte, aos riscos e à relação da empresa com o Poder Público.
O que é
O que é um Programa de Integridade?
O Programa de Integridade compreende ações voltadas à prevenção, detecção e correção de desvios, fraudes e corrupção, à mitigação de riscos sociais e ambientais, à proteção dos direitos humanos e à construção de uma cultura organizacional de integridade.
Não se trata de uma coleção isolada de documentos. O programa precisa existir no documento, funcionar na empresa e ser demonstrado por evidências.
- estrutura proporcional ao porte e à atividade;
- análise de riscos própria da organização;
- aplicação prática e rotineira das medidas;
- registros comprobatórios da aplicação.
Documento demonstra existência.
Evidência demonstra aplicação.
Requisitos da CGU
O que a metodologia avalia
A avaliação de Programas de Integridade não considera apenas documentos. São analisados elementos mínimos, elementos fundamentais, critérios por área e a aplicação efetiva das medidas.
| Dimensão | O que é observado |
|---|---|
| Estrutura | Existência formal das medidas, políticas e procedimentos. |
| Atualização | Coerência com as características e riscos da organização. |
| Aplicação | Utilização efetiva das medidas na rotina empresarial. |
| Evidências | Registros que comprovam existência e aplicação das medidas. |
Portaria CGU n° 226/2025 e a preparação documental
A regulamentação recente intensifica a necessidade de organização documental coerente e de evidências verificáveis. Preparamos a empresa para demonstrar que o Programa está formalizado, aplicado e apto a comprovação.
Licitações e contratos
Programa de Integridade nas contratações públicas
Empresas que mantêm relacionamento relevante com a Administração Pública possuem riscos de integridade específicos. Participação em licitações, celebração de contratos, alterações contratuais, medições, pagamentos, fiscalizações, autorizações, licenças e relacionamento com agentes públicos exigem controles apropriados.
Por isso, o Programa precisa contemplar procedimentos específicos para prevenir, detectar e remediar fraudes e ilícitos relacionados às licitações e aos contratos administrativos.
O que avaliamos na sua relação com o Poder Público
Participação em certames
Aprovação da participação, elaboração e envio de propostas e relacionamento com concorrentes.
Gestão de contratos
Alterações e aditivos, medições, pagamentos, subcontratações e fiscalizações.
Relacionamento com agentes públicos
Contato cotidiano, licenças, autorizações, brindes, presentes e hospitalidades.
Terceiros e intermediários
Contratação de intermediários, diligências de terceiros e doações e patrocínios.
Prevenção anticoncorrencial
Prevenção de práticas anticoncorrenciais e de fraudes em licitações.
Controles financeiros
Pagamentos, controles financeiros e conflitos de interesses.
Como implantamos
Da análise da empresa à comprovação das medidas
Nossa metodologia em 7 etapas transforma requisitos de integridade em processos corporativos claros, proporcionais e aplicáveis à realidade de cada organização.
Diagnóstico
Análise estruturada: porte, segmento, estrutura, riscos e controles existentes.
Análise de lacunas
Comparação da situação atual com os requisitos aplicáveis.
Planejamento
Plano de Implementação com ações, responsáveis e cronograma.
Desenvolvimento
Elaboração das políticas, procedimentos, controles e documentos.
Implementação
Transformação dos documentos em práticas corporativas reais.
Produção de evidências
Registros comprobatórios para cada medida implementada.
Preparação para avaliação
Organização de documentos e evidências para os procedimentos aplicáveis.
Seu Programa de Integridade está pronto para ser comprovado?
Avaliamos estrutura, aplicação e documentação das suas medidas de integridade.